04 de outubro é o dia consagrado pela Igreja Católica prestar homenagem a São Francisco de Assis, religioso, destaque pelo o amor à natureza, especialmente na proteção dos animais, falecido a 4 de outubro de 1226, com justiça, considerado padroeiro da Ecologia. A data homenagem a São Francisco de Assis, foi consagrada em 1930 como dia mundial do animal e da natureza, com a finalidade de chamar atenção sobre o cuidado com os animais, preservação, importância e sua influência sobre a vida humana.
Em 1978, a criação pela Unesco da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, determinando, entre outras coisas, que os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem, foi o grande destaque da data. Trata-se de oportunidade ímpar para se refletir sobre as atividades antrópicas, desde o surgimento do homem na Terra, até os dias atuais. O reconhecimento humano sobre a importância da natureza é inegável. Entretanto, a forma capitalista de produção tem contribuído com a exploração desenfreada de recursos naturais, consumo exagerado, grande desperdício, produção excessiva de resíduos, resultantes da queima de combustíveis fósseis, geração de gases do efeito estufa, buraco na camada de ozônio, mudanças climáticas, desmatamentos, poluição ambiental, entre outros impactos negativos.
Com a edição do livro Primavera Silenciosa na década dos anos 60, de autoria da bióloga americana Rachel Carson, alertando sobre os problemas ambientais com aplicação de agrotóxicos na agricultura americana e a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente em 1972, Estocolmo, Suécia, são consideradas o marco inicial, de alerta à população para os efeitos da degradação ambiental promovida pelas atividades antrópicas, especialmente a partir da revolução industrial. A primeira ministra da Noruega foi escolhida para liderar a Comissão criada na Conferência da Suécia para analisar e avaliar os problemas discutidos no evento, resultando na apresentação do relatório “Nosso Futuro Comum”, propondo o desenvolvimento sustentável: “aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.
O Brasil como signatário da Conferência de Estocolmo, pelo Decreto Federal nº 73.030, de 30 de outubro de 1973, criou a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), com a competência, sem prejuízo das atribuições específicas legalmente afetas a outros Ministérios, assegurar a conservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos ambientais. Como fato histórico, merece salientar que o Brasil sob o domínio de Portugal, as ordenações portuguesas foram as normas jurídicas adotadas, algumas cartas régias sugeriam nuances de caráter protecionista ambiental, apesar de possuírem viés de econômico, a exemplo de proteção de pássaros, de florestas no entorno de mananciais, o pau-brasil, as minas etc.




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