Legislação Ambiental Brasileira: período pré-colonial

O meio ambiente nos municípios baianos

Área de Preservação Permanente (APP) e a expansão urbana

O Código Florestal de 1934, Decreto nº 23.793 definiu as florestas no território brasileiro como um bem de interesse comum para todos os habitantes, porém com uso conforme as determinações desse código, destacando

A Via Parque: ligação Abrantes à Jauá

Erosão Fluvial

Em síntese as APPs, como áreas naturais intocáveis, a legislação não permite qualquer atividade econômica de longa duração, apenas atividades pesquisa, visitação, educação ambiental com preservação ambient

O Impacto do Neem Indiano sobre os Agentes Polinizadores

Neem ou nim na língua portuguesa (Azadirachta indica) é um vegetal originário da Índia, introduzido no mundo ocidental, ou seja, nas Américas e outras regiões no século XX.  No Brasil, foi introduzido em 1986.

Arborização urbana

A arborização dos logradouros promove a melhoria da qualidade ambiental, da vida, do embelezamento, da valorização econômica dos empreendimentos urbanísticos, a redução da poluição sonora, visual, a estabilidad

Equívoco Ambiental: plantas nativas e exóticas

Terrenos de Marinha e a Erosão Costeira

A Erosão Costeira

Educação Ambiental

O Código Ambiental de Camaçari e o PDDU são Inadequados Juridicamente

O Código Ambiental de Camaçari proclamado como Lei Complementar nº 1.876, de 15 de dezembro de 2023, é tecnicamente inadequado como norma jurídica. É passível de contestação. Os Poderes Legislativo e Executivo d