O Conselho de Reunião de Cultura Camaçari,  voltou a se reunir nesta segunda-feira, 13, onde foram debatidas duas pautas principais, as datas calendarizadas e a discussão da reforma da legislação que trata da cultura do município.

Em entrevista ao Portal Abrantes, o presidente do conselho, Jorge Picapau explicou que uma comissão composta por seis pessoas, foi formada com o objetivo de ler, repensar e propor minutas de alteração e ajustes na Lei do Fundo de Cultura, a Lei do Conselho e ainda o regimento interno. “Fizemos uma comissão enxuta, para poder acelerar essa discussão e com a previsão de entrega desse corpo de minutas e das novas alterações da lei para abri para que a gente consiga apresentar ao pleno e dar os trâmites cabíveis de aprovação e homologação na Câmara”, disse.

Questionado se a lei do conselho está defasada, o presidente disse que além de defasada, em alguns pontos a própria lei se contradiz e é necessário segundo ele, que se dê mais clareza a alguns artigos. “Para facilitar entendimento a gente propôs essa revisão para adequá-la a realidade de hoje”, pontuou.

Sobre as datas calendarizadas, Pica Pau destacou que o Conselho entende que as datas calendarizadas precisam ter uma referencia cultural e completou que nem tudo que a Câmara aprovar como data calendarizada será acolhida pelo conselho. “Cabe além dessa aprovação e sanção do prefeito, passar pela aprovação desta casa e um dos critérios nossos é esse, entender a relevância cultural que aquela data ali proposta tem para o município”, ressaltou.