O ex-secretário da Cultura de Camaçari, Vital Vasconcelos conversou com a equipe do Portal Abrantes durante a festa de Iemanjá, em Arembepe, na última quinta-feira, 02, e falou sobre a polêmica que gerou na primeira reunião do Conselho Municipal, que é o possível cancelamento do primeiro Edital de Cultura de Camaçari, através do Fundo Municipal de Cultura no valor de aproximadamente R$ 530.000,00.

Na ocasião, ele explicou o processo de realização do edital que está sendo questionada a data de entrada pela controladoria, que segundo o controlador, só ocorreu no final de novembro de 2016.

“O controlador está agindo com cautela, pois ele assumiu recentemente e obviamente tem que ter algumas análises e entendimento sobre todo o processo que existe no Edital de Cultura. Agora se as pessoas, o conjunto de atores, eu estou falando no sentido mais amplo da palavra que são a gestão municipal através da Secretaria da Cultura, a atual procuradoria e controladoria, se tiverem a cautela e fizerem a leitura do edital vão ver que o mesmo é desenvolvido em etapas: entrega de documentos, análise do Conselho Municipal de Cultura do Município e licitação para escolha da empresa, analise da parte técnica e artística”, diz o ex-secretário.

Vital pontuou algumas etapas do processo onde a primeira é a seleção através do atendimento as questões documentais,  onde os proponentes apresentaram documentos necessários para viabilização das etapas seguintes.

“A segunda etapa é dividida em duas - a etapa de relevância social que é analisada pelos membros do conselho e análise técnica artística que tivemos o cuidado de selecionar uma empresa que disponibilizasse  técnicos de fora de Camaçari, justamente para não ter nenhum vinculo com os artistas locais. A escolha se deu através de licitação. A partir dessa etapa foram selecionados mais de 90 projetos e o edital previa o atendimento até 30. Restaram 27 projetos aprovados e a partir dessa seleção foi gerado o processo com a realização da parte que assina: prefeitura e os proponentes, em seguida vêm à última etapa que é a liberação dos recursos, ou seja, nós chegamos até a última etapa”, explicou Vital Vasconcelos.

Questionado pela nossa equipe sobre a afirmação do controlador que os prazos estão vencidos, e o relato dos processos citados, perguntamos se o controlador está correto quando diz que só foi dado entrada no final de novembro. O ex-secretário disse que não sabe exatamente o mês que esses processos chegaram na controladoria, pois não estava mais no cargo, mas mesmo de longe esteve acompanhando, por entender que se trata de politica pública e descreveu alguns pontos realizados pela ex-secretária Branca Patrícia Vieira.  

“Eu deixei o cargo em março e Branca Patrícia assumiu em Abril. Ela deu o andamento no processo e obviamente chegou a sua fase confusa, por conta dos ritos burocráticos que um gestor tem que cumprir. A análise da controladora da gestão passada é que os processos chegaram em um nível que teria condições de pagamentos, mas como estava no final de uma gestão não seria possível, porém a gestão atual se assim entendesse poderia realizar os pagamentos, pois tem fundo de caixa e só faltava a liberação dos mesmos”, completou

De acordo com Vital, durante esse período eles tiveram diversos problemas de licitação: a primeira licitação foi deserta, já na segunda apareceram duas empresas, mas a licitação foi cancelada pela controladoria, só na terceira licitação que conseguiram a empresa (Cambuí Produções) para analisar a parte técnica artística.

Ele disse ainda que o possível cancelamento é uma questão de decisão politica, se assim a gestão entender. “Pode ser viabilizado o pagamento, pois para os procuradores e controladoria da época os processos chegaram até última etapa em condições de serem pagos”, finalizou.

Vital Vasconcelos contou que o valor total do edital é de 530.00, sem contar com os valores pagos a empresa Cambuí Produções contratada para analisar a parte técnica artística, que é cerca de 70 mil reais.