Com as Eleições 2026 se aproximando, a OAB Camaçari realiza nesta quarta-feira (9) o Seminário de Direito Eleitoral, um encontro voltado à atualização de advogados, pré-candidatos, representantes de partidos políticos, assessores e demais interessados nas normas que irão reger o processo eleitoral deste ano.

A programação acontece no Auditório Cefas Guerreiro Vasconcelos, na sede da OAB Camaçari, a partir das 9h, e contará com a presença de autoridades, magistrados, desembargadores, advogados e professores especializados na área eleitoral. O objetivo é promover um debate técnico sobre as mudanças na legislação, os desafios das campanhas e a necessidade de fortalecer a segurança jurídica e a democracia.  

Entre os temas que serão discutidos estão os abusos e condutas vedadas nas eleições, a Lei da Ficha Limpa, direitos políticos, cotas de gênero, representatividade, liberdade de expressão, desinformação, propaganda eleitoral, inteligência artificial, além das regras de financiamento e prestação de contas das campanhas.

A abertura será conduzida pelo presidente da OAB Camaçari, Eduardo Requião, ao lado da presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Bahia, Maisa Rios, e do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Camaçari, Rodrigo Ribeiro.

Mais do que uma capacitação para profissionais do Direito, o seminário representa uma oportunidade para que pré-candidatos e suas equipes compreendam os limites impostos pela legislação eleitoral, reduzindo riscos de irregularidades durante a pré-campanha e a campanha oficial.

A iniciativa é realizada pela OAB Camaçari, em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Camaçari, Comissão de Direito Eleitoral da OAB Bahia e ESA Bahia, reforçando o compromisso da advocacia com a defesa da cidadania, da legalidade e da democracia.