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Ministério Público recomenda suspensão do fechamento de escolas rurais em Alagoinhas

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O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que a Prefeitura de Alagoinhas suspenda o reordenamento da rede municipal que prevê a desativação de oito escolas na zona rural. A medida, assinada pela promotora Patrícia Alves Martins, ocorre às vésperas do início do ano letivo, previsto para a próxima segunda-feira (23).

A promotoria identificou que o município iniciou o fechamento das unidades sem apresentar relatórios técnicos individualizados que justifiquem os impactos pedagógicos e sociais da ação.

Além disso, o MPBA apontou a ausência de uma escuta formal das comunidades afetadas e falhas na análise do Conselho Municipal de Educação, que teria vistoriado apenas uma das unidades de destino.

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