Nesta sexta-feira (05/090, acontece na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Largo Terreiro de Jesus, em Salvador, um mutirão da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), para adequação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias. O atendimento será por ordem de chegada, das 8h às 16h.

O DPE tem a frente pela primeira vez como ouvidora-adjunta, uma mulher trans, Thiffany Odara. A ação é fruto de uma parceria entre a Ouvidoria Cidadã e o Fórum de Políticas Públicas para Travestis e Pessoas Trans da Bahia.

A adequação de nome e gênero por vias administrativas é um direito garantido desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Para realizar a mudança não precisa pagar, é ofertado gratuitamente pela Defensoria Pública, que ainda oferece orientações jurídicas adequadas para a efetivação do direito.