Relatórios do Ministério Público Federal já apontam 5.179 candidatos com irregularidades para as eleições de 2016. O número foi obtido pelo Sisconta Eleitoral, sistema criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade pelos critérios da Lei da Ficha Limpa - Lei Complementar 135/2010).
Os dados estão sendo analisados pelos promotores eleitorais, que podem pedir a impugnação dos candidatos considerados 'ficha-suja'. Essas informações foram divulgadas ontem (25), pela Procuradoria-Geral da República.
O levantamento abrange os 488.276 candidatos que já pediram registro à Justiça Eleitoral em todo o Brasil. O Sisconta recebe os dados de todos os políticos e faz o cruzamento com as informações de irregularidades fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e até conselhos profissionais.
A partir da publicação dos pedidos de registro pela Justiça Eleitoral, os promotores têm 5 dias para apresentar a impugnação, nos termos da Lei da Ficha Limpa.
Esses números devem aumentar porque a Justiça Eleitoral continua analisando os pedidos de registro. Depois de ajuizadas as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral decidir pelo deferimento ou não dos registros. O Sisconta foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise (Spea) da Procuradoria Geral da República.





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