A proposta de emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) n° 1169/2024, apreciada na manhã desta quinta-feira (12/12), na Câmara de Vereadores de Camaçari, foi contestada por um grupo de artistas, fazedores de cultura da cidade e profissionais de comunicação. A matéria de autoria do Executivo Municipal, que realoca recursos de eventos artísticos-culturais e também destinados à publicidade institucional e de utilidade pública, da Prefeitura para o Poder Legislativo, teve apenas dois votos contra de parlamentares de oposição ao atual governo.

O vereador Tagner Cerqueira (PT), assumiu a tribuna para pedir que seus colegas de parlamento não votassem a favor de duas emendas apresentadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. “Eu gostaria de pedir o bom senso desta Casa, é preciso que a gente observe que cada investimento que a gente possa fazer na cultura desse município, ainda é pouco. E hoje, com essa emenda, vamos diminuir ainda mais os recursos que estão destinados no orçamento do próximo ano, para os eventos culturais dessa cidade e também para a comunicação”, pontuou.

Em entrevista ao Portal, o vereador Jamessom (União), acusou a oposição de tentar confundir a cabeça da população, afirmando que a Câmara disponibilizou na Lei Orçamentária Anual (LOA), R$ 40 milhões para que o próximo chefe do Executivo Municipal possa remanejar esse valor para qualquer pasta do governo. “Que corte foi esse que estamos fazendo na cultura e na comunicação, se estamos ajudando os artistas, as bandas, os empresários. O próximo prefeito pode fazer com esse valor o que quiser, pode colocar na cultura, no esporte, na saúde, porque nós não vamos prejudicar o município por causa de uma disputa ideológica. Agora, essa cortina de fumaça é porque eles não querem assumir os compromissos de campanha. Aqui na Câmara tem agiotas e ciganos atrás deles, de vereadores e do prefeito eleito, e isso está escancarado na cidade toda. Prometeram salários de 15 mil, de 20 mil a militância, e agora eles vão dizer que não tem dinheiro, e nós estamos mostrando que tem dinheiro sim. A Lei de Responsabilidade Fiscal obriga, assim como obrigou a ele [Luiz Caetano] quando foi prefeito, a alocação de recursos conforme previsão orçamentária do ano subsequente e do ano anterior, mas eles jogam para torcida, eles pensam que a população é leiga e que os vereadores não conhecem a LOA”, afirmou.

O Portal também ouviu artistas que estavam no plenário, como o músico Saulinho, do Grupo é de Lata, que na oportunidade disse ter sido uma atitude “sorrateira” dos vereadores da base de governo. “Eles estão fazendo com uma classe tão importante, que foi abandonada por oito anos, seja abandonada pela próxima gestão, dificultando para o prefeito eleito, que está até imbuído em melhorar a nossa situação, fomentar ou trazer algo de bom em relação a arte a cultura. Camaçari é uma cidade que há muitos anos mostrou que tem cultura, que tem uma raiz artística sólida, nós temos representantes de várias classes artísticas no Brasil. E agora, que uma nova gestão, que poderia melhorar a nossa classe e que se comprometeu com isso, eles aprovam essa emenda para que a gente não consiga fazer arte em nossa cidade”, declarou.

O ator, produtor e diretor, Bispo da Cultura, também se posicionou contra a matéria aprovada por 12 votos. “Esses valores que foram deslocados da comunicação e da cultura, eles poderiam ter tirado um pouquinho de cada lugar, para fazer com que esse valor fosse colocado no duodécimo da Câmara, que é o 5%. Mas, eles decidiram tirar exatamente de dois lugares que já não têm orçamento. Isso prejudica a nossa cultura, prejudica o desenvolvimento da comunicação local, porque o orçamento já é baixo, e quando você tira de onde já não tem, a situação que já não é boa, piora ainda mais”, destacou.

Além da 17º sessão ordinária, foram realizadas duas sessões extraordinárias, encerrando os trabalhos legislativos de 2024, na Câmara de Camaçari.