A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o Brasil, a fabricação, importação, venda e uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio.

Os dispositivos afetados pela resolução contêm uma coluna transparente com mercúrio, utilizada para medir a temperatura corporal e a pressão arterial, sendo indicados para diagnósticos de saúde. A proibição não se aplica a produtos destinados a pesquisa, calibração de instrumentos ou como padrão de referência.

Além disso, a resolução determina que termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio que forem retirados de uso devem ser descartados seguindo as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, estabelecidas pela Anvisa em 2018.

A agência informa que o descumprimento da resolução caracteriza uma infração sanitária, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal correspondentes.