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Empresas de telemarketing terão que se adequar a novas regras determinadas pela Anatel

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 Tânea Rêgo/Agência Brasil

Quem já não perdeu a paciência com empresas de telemarketing, que atire a primeira pedra. Mas, a partir do dia 1º de junho, elas terão que seguir novas regras determinadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objetivo é combater as chamadas telefônicas abusivas, que tanto causam transtornos para os consumidores.

As chamadas de 3 segundos, consideradas curtas, vão passar a ser de 6 segundos, mesmo com desligamento na origem ou no destino. Fazem parte desse novo conceito chamadas não completadas, desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, e as chamadas direcionadas para a caixa postal.

De acordo com as regras da Anatel, divulgadas nesta sexta-feira (26), as empresas têm como limite de chamadas curtas 85% do total de ligações realizadas, no caso de 100 mil ligações em um dia. Já para as empresas que excederem esse limite, serão bloqueadas por 15 dias.

Com as novas regras, passou a existe a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. Foi determinado também o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing, onde as prestadoras de serviço que descumprirem as medidas, poderão pagar multa de até R$ 50 milhões.

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