Três imóveis privados foram delimitados e reconhecidos como parte das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Pitanga de Palmares, que era liderada pela ialorixá Mãe Bernadete do Pacífico.

A ação deve beneficiar 536 famílias de quilombos cadastradas, segundo estimativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão vinculado ao governo federal. O reconhecimento foi feito pelo Incra e publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (08).

As terras em questão estão situadas entre os municípios de Simões Filho e Candeias. Essa formalização visa acelerar a regularização fundiária do território. Com a portaria, o Incra entra agora na fase de desapropriação — destinação ao poder público — das propriedades particulares.

Nessa etapa, são preparadas as documentações necessárias desses imóveis rurais para envio à Presidência da República, a fim de que sejam expedidos os decretos autorizando as desapropriações por interesse social.