Bloquear o acesso após atingir o limite da franquia de internet é um tema que tira o brasileiro do sério. Basta lembrar do quiproquó que ocorreu no país com a tentativa de operadoras de telefonia fixa de limitar a internet que acessamos em casa. 

>> Operadoras de banda larga desafiam o bom-senso do consumidor

No celular, porém, a regra vale há algum tempo. As principais operadoras de telefonia móvel que atuam no Brasil (como Vivo, Tim, Claro e Oi) têm como política cortar o acesso aos dados ao término da franquia de dados em vez de apenas reduzir a velocidade. A prática começou no fim de 2014 em planos pré-pagos e se expandiu ao longo de 2015 e 2016. Já foi proibida e liberada pela Justiça. Órgãos de defesa dos direitos do consumidor, como o Procon, condenam o posicionamento das operadoras. Defensores do Marco Civil da Internet garantem que ela viola a lei, que prevê que um serviço só pode ser interrompido em caso de falta de pagamento.

Enquanto as operadoras, a Anatel e a Justiça não se entendem, é o consumidor quem paga por um serviço caro e limitado. Pior: clientes com contratos antigos, da época em que se fazia apenas a redução da velocidade, estão sendo convencidos a atualizar seus planos com ofertas supostamente mais vantajosas, mas que cortam o acesso repentinamente quando a franquia é atingida.

>>Anatel impõe regras, mas segue favorável às franquias na banda larga fixa

 Nos últimos meses, por exemplo, uma grande operadora começou a entrar em contato com clientes de planos pós-pagos com propostas para aumentar a franquia de dados. Ao aceitar a troca, a regra mais recente entra em vigor. A pessoa, que por anos se acostumou a ultrapassar sua franquia e a se contentar com uma internet mais capenga no fim do mês, passou a não conseguir acessar mais nada. Para voltar a navegar, é preciso pagar por um pacote adicional. Essa mesma operadora, diga-se, acaba de lançar uma campanha na internet que apresenta um aplicativo “mágico”. Ele permite comprar pacotes adicionais para a conta. Os comentários de clientes nas propagandas da rede social reforçam a tese de que a comunicação não tem sido das mais transparentes. 

Não é ilegal. A oferta chega após uma consulta por ligação telefônica ou até na loja, quando o cliente vai para trocar de aparelho e lhe é oferecido um plano novo. No hora do atendimento, informam seu consumo médio e oferecem um plano que parece suprir com folga suas necessidades. Em todos os casos que levantei, a mudança da regra de redução para corte não foi mencionada.

>> Leia também: A internet sob ameaça e o impacto dos planos limitados de banda larga

Por isso, é bom ficar alerta. Sobretudo porque a quantidade de dados que consumimos no celular tende a crescer exponencialmente com serviços por streaming em alta resolução, como YouTube e Netflix. A sua franquia vantajosa de hoje tende a se tornar insuficiente em algum momento do futuro. A dica: se você tem planos antigos que apenas reduzem a velocidade, talvez seja o caso de ficar com ele.

Carta Capital