Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), nos bairros de Periperi e Brotas, em Salvador, funcionem no modelo de 24 horas, inclusive em feriados e finais de semana.

Além disso, o órgão pede a presença física de delegadas e servidores nesses períodos. Outras medidas também foram solicitadas pelo MP-BA, entre elas que o quadro de funcionários da unidade seja reforçada com mais três delegados, seis escrivães, além de estagiários de nível superior, destinando um para cada delegado, no prazo máximo de 90 dias.

Em nota a Polícia Civil informou que dispõe de 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e 10 Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (NEAMs). Na capital baiana, o atendimento 24 horas é realizado na Deam de Brotas e complementado nas unidades de plantões territoriais, na atual fase de adequação do funcionamento em tempo integral em todas as unidades de proteção à mulher.

Já no interior do estado, as delegacias têm atendimento sequenciado pelos plantões regionais, no "Espaço Deams", com uma equipe especializada.

Além disso, informou que o efetivo nas Deams será reforçado com os aprovados no concurso da Polícia Civil realizado no ano de 2022, cujos candidatos encontram-se em fase de conclusão do curso de formação na Academia da Polícia Civil.