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Camaçari

Parlamentares de oposição e situação divergem sobre notificação em obra de igreja de ex-vereadora

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Na 8º sessão ordinária, realizada na última terça-feira (05/09), na Câmara Municipal de Camaçari, os vereadores de Camaçari divergiram na tribuna nos assuntos gerais, em relação a uma notificação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que parou a obra realizada na igreja da ex-vereadora do município, Pastora Anita. De acordo com a oposição a motivação da ação poderia ser política.

Ao assumir a tribuna para debater o assunto, o vereador Tagner (PT) disse que queria acreditar que a notificação não tenha sido “perseguição política”. “Espero que não seja nenhuma manobra política, mas é muita coincidência, logo após a Marcha para Jesus, a Pastora Anita, que foi vereadora dessa Casa e que ajudou a coordenar esse evento no município, recebeu um ato de demolição da sua igreja essa semana. Eu fiquei surpreso e quero ser solidário a ela, porque eu recebi uma frase de um pastor aqui da cidade, que dizia ‘quando você fecha uma igreja, é como fechar um hospital, porque muitas das vezes a dores que os olhos não veem, a casos que só a fé cura’”, ressaltou.

O vereador Vaninho da Rádio (União) também tratou do assunto, e pontuou que era preciso “separar a politicagem, da questão de tentar ajudar”. “O vereador Tagner trouxe para essa Casa uma situação de uma notificação, que a Pastora Anita sofreu em seu templo religioso, e já disse que ali era uma ordem de derruba, pedindo ao prefeito que não passasse um trator em cima da igreja, e colocasse ao chão. Ora vereador, isso é politicagem, porque quando a Sedur faz uma notificação é para chamar as partes envolvidas para tentar ter um entendimento. Quando existe uma ordem de demolição de uma estrutura, já tramitou pelo Ministério Público, já teve uma ordem judicial, e o juiz já deu um veredito para que a derruba aconteça. Mas não foi isso que aconteceu, foi entregue apenas uma notificação”, defendeu.

Antes de abordar o tema na tribuna, o vereador Dr. Samuka (Cidadania), entrou em contato com a secretária da Sedur, Andréa Montenegro, com o objetivo de fazer um contraponto. "Eu como advogado reconheço que existe todo um procedimento administrativo. Ninguém vai chegar a um ato de demolição sem antes não sofrer a notificação para averiguar a situação que foi denunciada. A gente sabe que tem uma comunidade no Ponto Certo e que aquela área é pública. E não foi só a população que fez a denúncia a Sedur, o empreendimento Verde Ville fez várias denúncias. E me coloco a disposição para a gente discutir a doação daquele terreno para a igreja, porque ela não tem a propriedade. Não é a primeira vez que ela foi notificada, e no caso ela não respeitou as notificações, continuou fazendo a construção de maneira irregular, porque tem que ter alvará, e nele tem que anexar alguns documentos que são critérios objetivos, e um deles é a escritura pública”, explicou.

Por meio de um vídeo, a secretária Andréa Montenegro explicou o que aconteceu. “É uma área pública que foi ocupada de forma irregular. Então diferentemente do que está ventilado que seria uma perseguição política, está aqui uma notificação de janeiro de 2022, onde essa pessoa tomou conhecimento que se tratava de uma área pública, que inclusive foi denunciada pelos moradores do entorno, que sempre tiveram aquela área para a construção de uma creche, de um posto, de uma escola, voltado para o coletivo. Tive um diálogo com a pessoa, que inclusive alegou que era uma área particular, eu disse que mandaria fazer uma topografia, porque se tratava de uma área pública, e que também a pessoa não tinha nem alvará”, salientou.

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