Dois casos de violência, que aconteceram no primeiro semestre de 2023, no Colégio Educacional Marquês de Abrantes (CEMA), em Camaçari, levaram os professores da unidade escolar, a registrarem Boletins de Ocorrência (BO), na 26 Delegacia Territorial (DT) do distrito. Em virtude da falta de segurança no ambiente educacional e com o objetivo de chamar a atenção do poder público, de autoridades policiais e da sociedade, os docentes emitiram uma Carta Aberta.

No dia 29 de maio, uma professora do CEMA foi agredida fisicamente ao defender um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que estava sofrendo bullying por parte de outro estudante. Outro caso aconteceu no turno da noite, onde o pai e a irmã de uma aluna, invadiram a escola e agrediram uma outra estudante com socos, murros, puxões de cabelo e pontapés. A vice-diretora e os professores ao verem a situação, tentaram socorrer a aluna agredida, sendo também agredidos pelos invasores.

Diante dos casos, os professores registraram boletins na 26ª DT de Abrantes, visando o cumprimento de medidas legais e amparo da justiça. Na última quarta-feira (31/05), as aulas foram suspensas no CEMA, nos três turnos, para a realização de reuniões com professores, funcionários, gestores, o assessor do prefeito, Coronel Castro [responsável pelas questões que envolvem a segurança nas escolas], representantes da Secretaria de Educação de Camaçari (SEDUC) e o Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública de Ensino de Camaçari (SISPEC), onde foram discutidas ações efetivas e providências, que devem ser tomadas pela administração municipal.  

O texto destaca ainda que o CEMA "é a maior instituição de ensino da rede municipal de Camaçari, uma das mais antigas, que possui mais de 1.600 alunos, 56 professores e 25 funcionários do corpo administrativo. A grandeza e o valor dessa escola ressaltam a sua história. O corpo docente, os funcionários e a gestão escolar muito têm se esforçado para garantir o cumprimento das atividades pedagógicas no referido ambiente. Devido ao crescente quadro de indisciplina dos discentes e dos graves casos de violência, a gestão tem sido frequentemente acionada a agir para tomada de ações disciplinares visando corrigir e coibir tais práticas. Inclusive, levando ao conhecimento da Secretaria da Educação do município de Camaçari, as ocorrências registradas na instituição, além de sinalizar necessidades outras da nossa escola para o bom andamento das aulas, tanto âmbito pedagógico, quanto no administrativo. Porém, a SEDUC não tem respondido nossas solicitações”, diz a Carta.

O documento ressalta que a recorrência dos casos de violência no ambiente de ensino, “demonstra que medidas emergenciais precisam ser tomadas”, para que o corpo docente tenha melhores condições de trabalho para exercer a função com dignidade e segurança. “Sobretudo num ambiente que nos possibilite oferecer uma educação de qualidade para nossos alunos. Além disso, precisamos garantir a integridade e a segurança dos nossos estudantes, também vulneráveis nesse ambiente de instabilidade e insegurança”, diz o texto.

O Portal entrou em contato com a secretária da SEDUC, Neurilene Martins, que disse que ainda ontem se atualizou sobre os casos. "A tarde foi feita uma reunião na secretaria com o professor Márcio, com a presidente do SISPEC, Sara, com a professora Fátima da Coordenadoria de Inclusão e já estamos ordenando ações com psicólogos, a esculta dos alunos, dentro desse víeis da cultura da paz, que já está em andamento no município, tanto para apoiar os estudantes, como os educadores", disse a gestora.

Abaixo, Carta Aberta na íntegra:

Em virtude dos crescentes episódios de violência que vêm ocorrendo no CEMA, Centro Educacional Marquês de Abrantes, ao longo do primeiro semestre, vimos, através desta, expor a necessidade de discutir ações que visem prevenir e mitigar tais eventos. Caso emblemático, foi o ocorrido no dia 29/05/2023, em que uma professora desta unidade escolar foi agredida fisicamente ao defender um aluno com necessidades especiais TEA (Transtorno do Espectro Autista) que estava sofrendo bullying por parte do agressor, alertando-o a não mexer na mochila do colega.

Outra ocorrência grave se passou no turno noturno, também emblemático, em que o pai e a irmã de uma aluna invadiu a escola e agrediu uma outra estudante, com socos, murros, puxões de cabelo e pontapés. A vice-gestora e os professores ao verem a situação, tentaram socorrer a aluna agredida, sendo também agredidos pelos invasores. 

Diante de tais eventos, os professores agredidos registraram boletins de ocorrência na 26ª Delegacia Territorial de Vila de Abrantes para dar curso às medidas legais, amparados pela justiça. Dessa forma, o grupo docente da referida unidade escolar, solicitou uma reunião com representantes do SISPEC, Sindicato dos Professores de Camaçari, no dia 31/05/2023, nos turnos matutino, vespertino e noturno para que ações efetivas sejam discutidas e providências sejam tomadas pela administração municipal. Sendo a assim, fez-se necessário e suspensão das aulas.

Não podemos esquecer que o Centro Educacional Marquês de Abrantes é a maior instituição de ensino da rede municipal de Camaçari, uma das mais antigas, que possui mais de 1.600 alunos, 56 professores e 25 funcionários do corpo administrativo. A grandeza e o valor dessa escola ressaltam a sua história. O corpo docente, os funcionários e a gestão escolar muito têm se esforçado para garantir o cumprimento das atividades pedagógicas no referido ambiente.

Devido ao crescente quadro de indisciplina dos discentes e dos graves casos de violência, a gestão tem sido frequentemente acionada a agir para tomada de ações disciplinares visando corrigir e coibir tais práticas. Inclusive, levando ao conhecimento da SEDUC (Secretaria da Educação do município de Camaçari) as ocorrências registradas na instituição, além de sinalizar necessidades outras da nossa escola para o bom andamento das aulas, tanto âmbito pedagógico, quanto no administrativo. Porém, a SEDUC não têm respondido nossas solicitações.

A recorrência dos casos de violência no ambiente de ensino, demonstra que medidas emergenciais precisam ser tomadas para que possamos ter melhores condições de trabalho para exercer nossa função com dignidade e segurança, sobretudo num ambiente que nos possibilite oferecer uma educação de qualidade para nossos alunos. Além disso, precisamos garantir a integridade e a segurança dos nossos estudantes, também vulneráveis nesse ambiente de instabilidade e insegurança.

Por isso, nós, professores do Centro Educacional do Marquês de Abrantes, decidimos parar nossas atividades no dia de hoje. Paramos para conversar, discutir, propor e alinhar ações necessárias a serem implementadas no dia de amanhã, 01/06/2023. A reunião ocorreu com professores, funcionários e gestores do CEMA, de início com a presença do assessor do prefeito, coronel Castro, responsável pelas questões que envolvem a segurança nas escolas. Logo após, com representantes da SEDUC e do SISPEC, sindicato dos professores de Camaçari, com o intuito implementar de imediato medidas de prevenção e resolutivas para atenuar esses problemas.

No que compete à SEDUC, os técnicos presentes nos informaram que brevemente se reunirão com a Secretária de Educação, Sr.ª Neurilene, deixando-a par das demandas apresentadas para que possam ser tomadas ações emergenciais a serem implementadas na escola visando conter a escalada da violência.

O SISPEC demonstrou total apoio ao professorado e se comprometeu a acompanhar de perto, em conjunto com o corpo docente da escola, as ações a serem implementadas pela administração pública, representada, no momento, pela SEDUC e pelo gabinete do prefeito.

O Centro Educacional Marquês de Abrantes merece respeito e dignidade e honra.

Assinado:
PROFESSORES DO CEMA