Desde a manhã da última terça-feira (09/05), que servidores públicos e professores da rede municipal de ensino de Camaçari, ocupam a Câmara de Vereadores, em manifestação, com o objetivo de chamar a atenção da administração municipal e a sociedade civil, para a campanha salarial das categorias. Tanto o Executivo, quanto o Legislativo, emitiram nota se posicionando sobre a paralisação de 72h.

O portal entrou em contato com a presidente do Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública de Ensino de Camaçari (SISPEC), Sara Santiago, para saber quais as reinvindicações da categoria. A educadora ressaltou “que piso não é teto, é o salário inicial”, e que é preciso aplicar as progressões. A horizontal que se refere ao tempo de serviço, e a vertical que está relacionada ao estudo, como pós, doutorado e mestrado.

Antes da decisão de permanecer acampados na Casa Legislativa, os manifestantes foram atendidos pelos vereadores, mas não houve acordo. “Só foram reajustados os salários de professores que recebem abaixo do piso, ou seja, está sendo aplicado o percentual que falta para chegar no valor do piso. Exemplo, se o salário está faltando R$ 30 reais no piso, esse o valor é reajustado. Um outro problema é que todos os servidores que têm tempo de serviço, que fizeram pós-graduação, doutorado e mestrado, estão com seus salários congelados, porque tínhamos uma carreira e esse percentual não é aplicado para todos os professores”, explicou Sara Santiago.

Em nota, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), disse que tem se esforçado no sentido de garantir a oferta do ensino público durante a paralisação de três dias (9, 10 e 11 de maio). “A mobilização promovida pela pasta conseguiu assegurar o funcionamento, total ou parcial, de 62% das unidades de ensino na terça-feira (9/5), mas o prejuízo pedagógico e a ausência do suporte que a escola representa na vida dos estudantes e suas famílias ainda afeta milhares de cidadãos camaçarienses impedidos de desfrutar dessa oferta nesses três dias”, diz o texto.

A administração ainda pontuou que “nenhum professor recebe salário abaixo do valor estabelecido para a categoria”, utilizando como base na Lei do Piso. “No ano de 2022, o reajuste foi de 33,24%, elevando o valor para R$ 3.845,63. Em 2023, ainda que discussões jurídicas estejam em andamento, a administração pública já cumpriu a Portaria Ministerial que determina reajuste de 14,9%, com atualização para R$ 4.420,55”.

Sobre as progressões funcionais, a Prefeitura de Camaçari pontua que tem garantido anualmente o pagamento dos avanços de carreira e das gratificações previstas no plano de carreira da categoria. “Dentre as gratificações agregadas pertinentes à carreira dos profissionais de ensino, constam ainda: 30% para regência de classe; 30% de atividade complementar; 30% de atividade socioeducacional; 30% de atividade pedagógica (coordenador pedagógico); 15% para docência de atividades especiais; 20% para docência noturna; e 10% para os professores que atuam em escolas de difícil acesso”.

A Câmara Municipal por sua vez, através do presidente Flávio Matos, destacou que a Casa segue aberta para ouvir as categorias. “Nunca nos furtamos a receber os servidores, de qualquer que fosse o jeito. Existe uma agenda marcada para sexta-feira, definida pelo prefeito nesta reunião. Entendemos a paralisação, e apoiamos a causa dos trabalhadores. Importante destacar que, infelizmente, o Poder Legislativo não tem a autonomia de conceder esses benefícios. Nós não temos essa força de execução de uma agenda nesse sentido”, salientou o parlamentar.

A paralisação continua [até a postagem dessa matéria] e mesmo com uma reunião agendada para quinta-feira (11), os servidores e professores seguem acampados na Câmara.