Entendendo que muitas mulheres durante a menstruação ficam debilitadas por conta de cólicas e outros sintomas, a vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), integrante do mandato coletivo Pretas Por Salvador e líder da bancada de oposição na Câmara Municipal, propôs um Projeto de Lei (PL), para garantir três dias de "licença menstrual", para as servidoras municipais e terceirizadas do serviço público, durante o período menstrual. A proposta, apresentada em dezembro de 2022, tramita em fase inicial na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, depois será encaminhada para Orçamento e será encaminhada para a Comissão de Mulheres.

Aproximadamente 65% das mulheres brasileiras sofrem com cólica menstrual, segundo estudo anexado ao projeto, realizado pela empresa MedInsight. Sintomas como dor de cabeça, cansaço e mal-estar também são relatados em consultórios médicos, o que justifica que 70% das brasileiras teriam queda da produtividade do trabalho durante a menstruação.  

Para ter direito ao benefício, no caso de aprovação do PL, a servidora não apenas terá que estar no seu período menstrual, mas sim apresentar um relatório médico atestando a necessidade de afastamento. “A gente ouviu inúmeras coisas como gerar ‘desemprego para mulheres’, ‘menstruação não é doença’, ‘já existe absorvente para mulheres’, minha gente, não estamos fazendo um debate sobre uma coisa alienada e desequilibrada, a gente está fazendo um debate a partir de legislações que já existem em várias partes no mundo, inclusive no último ano a Espanha aprovou na Câmara de Deputados Federais e o Brasil já aprovou algo semelhante”, disse a vereadora Laina Crisóstomo em suas redes sociais.

A ideia da parlamentar, além de aprovar o projeto na Câmara de Salvador, é incentivar que outras instituições façam o mesmo. “Que outras companheiras se inspirem, porque a gente sabe o que a gente passa todos os meses. É um debate sobre saúde e produtividade no trabalho”, reforçou a parlamentar.