Técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Camaçari e secretários municipais, apresentaram em Audiência Pública, realizada na manhã desta segunda-feira (21/11), na Câmara de Vereadores, a receita e as despesas do executivo, através da Lei Orçamentária Anual (LOA). R$ 2.136.091.243,00, é o valor exato da peça orçamentaria para 2023.

A audiência foi presidida pelo vereador Flavio Matos (União Brasil), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. O líder de governo pontuou a importância da construção coletiva da peça orçamentária. “A LOA é o que vamos realmente realizar, é o que a população pode ter expectativa para o próximo ano e ficamos sempre muito contentes com esse papel democrático, de discutirmos isso de igual para igual, de o governo contar com a contribuição popular para elaboração dos planos orçamentários, e vir discutir nesta Casa com nós vereadores, para que possamos dar a nossa contribuição também”, disse Flavio Matos.

O primeiro palestrante foi o secretário de Governo (Segov), José Gama que demonstrou preocupação em relação ao entendimento e expectativas da população, em relação a receita do município. “Esse valor de R$ 2 bilhões está matematicamente comprometido com o concreto existente na gestão, o custo da máquina pública em Camaçari já nos deixa beirando essa situação. Para se ter uma ideia, a soma dos recursos alocados para a educação e para a saúde, chegam a 50% desse valor, e pasmem vocês que a nossa realidade impõe que a secretaria da Fazenda precisa fazer uma reserva estratégica na ordem de R$ 250 milhões de reais, para pagamento de compromissos já assumidos pelo município de precatórias, de financiamentos, de realidade imposta por foça de lei. Por tanto a gente precisa ter muita responsabilidade para fazer a transformação, fazer a mágica da multiplicação”, explicou.

O diretor da Sefaz, Alisson Emanuel, explicou detalhadamente o valor das despesas de cada pasta, destacando que os dois maiores orçamentos são da Secretaria da Educação (Seduc), fixada em R$ 496.422.473,00, atendendo ao percentual mínimo de 25%, e o da saúde no limite de 15% de repasse, no calor de R$ 355.225.917,00. Os programas que mais causam despesas para o município são o Mais e Melhor Educação (R$ 444.530.360,00), o Saúde com Qualidade ao Alcance de Todos (R$ 308.677.688,00) e o Cultura Todo Dia (R$12.635.032,00).

Também palestraram sobre os programas, projetos e eventos realizados pelas secretaria, o subsecretário de Saúde, Luiz Duplat, a secretária de Cultura, Márcia Tude, a secretária de Educação, Neurilene Martins, e o secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Jorge Curvelo. A plenária também fez perguntas aos convidados e os parlamentares encerraram a audiência com discursos sobre o tema na tribuna.