Aconteceu na Câmara de Vereadores de Camaçari, na manhã da última terça-feira (11/10), uma audiência pública para a realização da prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022, da Secretária de Educação (Seduc) do município. A gestora da pasta, Neurilene Martins, mostrou números referentes a arrecadação e investimentos, ferramentas utilizadas para avaliação e implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, o planejamento para os próximos anos e o crescimento das notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

De acordo com a apresentação da diretoria financeira da Seduc, a previsão de receita para 2022 era de R$ 464 milhões, onde já foi executado cerca de R$ 257 milhões. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) foi responsável por pagar cerca de R$ 131 milhões dos quase R$ 239 milhões usados para pagamento de despesas.

Em entrevista ao Portal, Neurilene Martins destacou os avanços na educação em Camaçari. “A implantação do inglês e da educação física nos anos iniciais foi extremamente importante, o avanço na implantação do café da manhã para quase 27 mil crianças, o resultado do nosso IDEB que nos leva a uma reflexão sobre força e novos desafios, as questões que são relativas ao sistema próprio de ensino, a relação com tecnologia, cadernos pedagógicos, diários online e toda essa discussão sobre valorização, onde hoje destacamos a licença provisória [usada para a realização de mestrados e doutorados sem prejuízo nos honorários], para os professores e é nesse governo que a gente consegue transformar isso, iniciativa que nunca existiu aqui e vai vir para Câmara como projeto de lei”, disse.

Ainda segundo a secretária da Seduc, as 102 escolas do município vão passar por melhorias nos refeitórios no que diz respeito as mobílias. “Mas isso ainda não aparece nesses dados, mais para frente teremos a demonstração desse investimento para aquilo que foi planejado no nosso Plano Plureanual e na Lei Orçamentária Anual [PPA e LOA]”.

Atento aos números, o líder de oposição, o vereador Tagner Cerqueira (PT) pontuou alguns tópicos da apresentação. “Entendemos que na educação não gastamos, nós investimos, mas tem alguns contratos que de fato nos chamam a atenção, por exemplo, é campeão em gastos a manutenção dos prédios escolares, uma bagatela de R$ 5 milhões de reais, e a gente não ver na realizada essa manutenção, ou quando encontramos tem alguns erros e coisas mal feitas, e é aqui a oportunidade de questionarmos e cobrarmos. Outro exemplo é o transporte escolar da nossa zona rural, que precisa de fato ser adequado e que funcione, por conta da geografia da zona rural, e a empresa recebe muito dinheiro para isso”.

A palavra foi fraqueada para plenária e na oportunidade o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Camaçari (Sindsec), Edimilson Jesus, discordou dos números. “O que foi apresentado aqui diverge de fato com o que a gente ver lá fora, não tem escola padrão orçamento de Camaçari, essa cidade mais que dobra o orçamento e a previsão é que a gente termine esse ano com mais de R$ 2 bilhões de reais de orçamento, há cinco anos o prefeito Elinaldo recebeu mais de R$ 932 milhões, como é que dobrou o orçamento e a qualidade das escolas é a mesma? Porque o que tenho encontrado nas visitas são escolas passando por manutenção precária, a implantação de um desjejum que em alguns casos é um pedacinho de uma fruta só, de um contrato milionária, por outro lado mesmo com essa arrecadação crescendo os servidores da educação tem cinco revisões atrasadas incluído 2023, fatiando salários. É preciso sair da retórica de valorização da educação e de fato fazer educação. Cinco anos depois não justifica mais dizer que herdou uma herança do governo passado”.

Mesmo pensamento da presidente do Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari, Márcia Novaes. “Infelizmente na apresentação destas contas não tem o reajuste do servidor e da servidora pública, do professor e da professora pública. Nós estamos desde o início do ano na luta pelo reajuste, nós temos vários aposentados e aposentadas que estão quase passando fome, nós temos professores e professoras adoecidos por conta da pandemia, fazendo tratamento, tomando medicação, mas infelizmente falta sensibilidade nesse governo para poder colocar algum número na mesa. O IDEB subiu não foi por conta do município e sim devido ao esforço que a nossa categoria faz, mas não é reconhecido”.