O ano de 2021 chega ao fim marcado por diversas ações ambientais executadas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur). Nesse sentido, a pasta promoveu diversas atividades de incentivo à preservação dos ecossistemas. O órgão é responsável pelo planejamento, execução, fiscalização, acompanhamento e avaliação das políticas e ações municipais de desenvolvimento urbano, de proteção e conservação do meio ambiente.

Em 2021, a pasta se dedicou a estimular a vinda de novas empresas para o município, ao mesmo tempo em que promoveu a qualificação da infraestrutura para àquelas já estabelecidas na sede e costa do município. Sempre focando na geração de emprego e renda para quem mora e vive na cidade.

De acordo com a Diretoria de Meio Ambiente (Diram), um total de 162 produtos foram concluídos pela Coordenação de Licenciamento Ambiental (CLA). Foram 77 Licenças Ambientais Simplificadas (LAS); uma Licença Ambiental Prévia (LAP); oito Licenças Ambientais de Implantação (LAI); duas renovações de Licença Ambiental; duas autorizações ambientais; sete de supressão vegetal; 47 inexigibilidades ambientais; 10 certidões e oito identificados como outros. Já a Coordenação de Planejamento Ambiental (CPA), recebeu 56 autorizações para corte e poda.

Celeridade e inovação também foram destaques. Somente neste ano, deram entrada na Coordenadoria de Licenciamento Urbanístico (CLU), 8.571 processos e liberações de alvarás, gerando uma arrecadação de quase R$ 2,2 milhões, além de garantir mais oportunidades e desenvolvimento para a cidade.

Com o objetivo de sanar as dúvidas de projetos em aberto na Sedur, a pasta realizou o plantão #FechôRegularizar, ocasião em que os cidadãos puderam esclarecer sobre as documentações necessárias para a conclusão, possíveis pendências ou se há algum erro no projeto enviado. A ação foi um importante incentivo para que o empresário não desista de buscar o alvará ou licenciamento. A iniciativa das Coordenadorias de Licenciamento Urbanístico (CLU) e de Licenciamento Ambiental (CLA) atendeu 94 requerentes e empreendedores, dando assim maior celeridade aos processos.

Ao longo do ano, a atuação da Sedur se deu em diversas frentes de trabalho e várias ações foram pautadas. Entre elas, o lançamento do Sistema Integrado de Serviços (SIS-Sedur) de Licenciamento On-line e a criação do projeto do Plano de Mobilidade Urbana (Plamob) e sua legislação, de forma a contribuir com as regularizações das edificações. Além da união de esforços para a implantação do Parque das Dunas de Abrantes e Jauá, local que é constituído por ecossistemas de grande relevância ecológica, ambiental e paisagística para Camaçari e foi criado por meio do Decreto Municipal n.º 116/77.

Além disso, diversas atividades de incentivo à preservação ambiental foram desenvolvidas, dentre as quais o novo Horto Florestal Linaldo da Silva, entregue de presente à população de Camaçari, na véspera do aniversário da cidade, celebrado em 28 de setembro. Com o objetivo desenvolver projetos de revitalização ambiental junto à comunidade, gerando senso de pertencimento e oportunidades de espaços verdes para as novas gerações, a secretaria criou o Reflora Camaçari, que já entregou o Parque do Cacimbão, em Arembepe; Fonte do Buraquinho em Vila de Abrantes; e a Lagoa da Paz, em Barra do Pojuca, todos totalmente requalificados e revitalizados.

Com foco no ordenamento, a pasta, por meio da Superintendência de Ordenamento e Fiscalização de Uso do Solo (Suofis), atuou constantemente no combate à poluição sonora e ao descumprimento das restrições estabelecidas pelos decretos vigentes relacionados à pandemia da Covid-19, além do enfrentamento massivo às construções irregulares e ao descarte irregular de lixos e entulhos, nos quatro cantos do município.

Ainda neste ano, foram retomados os trabalhos técnicos, administrativos e jurídicos necessários para atualização da base de endereçamento de Camaçari, especialmente à sua malha de logradouros públicos. Atualmente, o município conta com mais de 3 mil logradouros nomeados e cepeados, tanto para os 58 bairros da sede quanto os 30 da costa. Existe na base de endereçamento em ampliação, cerca de 1.350 logradouros a terem seus nomes oficializados pela Prefeitura e cepeados pelos Correios em 2022.

Em relação à questão ambiental, o projeto Cidade Árvore ganhou destaque, com o plantio de aproximadamente 2.100 mudas de plantas nativas da Mata Atlântica, em várias localidades da sede e costa do município. Destas, 400 são da espécie Camaçari. A iniciativa é da Diretoria de Meio Ambiente (Diram) por meio da Coordenadoria de Proteção Ambiental (CPA).

A atuação em favor da educação ambiental também foi potencializada, com incentivo à adoção de áreas dentro do projeto Camaçari + Verde; a realização de ações e valorização dos povos e comunidades tradicionais, levando a supressão de lenhosos (madeiras) através do Programa IGI; a necessidade de proteger rios e nascentes, dentro do projeto Restauração das Nascentes.

Pensando em envolver colaboradores e a comunidade, a Sedur realizou o Festival da Sustentabilidade, de maneira virtual em junho, e de forma presencial no mês de setembro, que com uma programação extensa abordou temas como construções sustentáveis, resíduos sólidos, educação ambiental e cuidados com as plantas. Ainda dentro dessa proposta de integrar sociedade e o funcionalismo, a secretaria executou o Ser Urbano Jovem, em parceria com a Secretaria do Esporte Lazer e Juventude (Sejuv). O projeto discutiu políticas públicas para a juventude, trazendo em cada uma das quatro edições um tema diferente, abordados de forma leve e descontraída, regada a muitos bate-papos e música.

Para a titular do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Andréa Montenegro, o ano foi bastante produtivo e positivo. “Estou muito satisfeita com o trabalho de todo o time da Sedur. Foi um desafio, mas finalizamos com a sensação de dever cumprido este ano. Para 2022 já estão previstos vários novos projetos. Dentre eles, a ida às comunidades com a Vila Sustentável, o projeto Cidade Mapeada e Arborizada, o retorno do Biomangue, além da Conferência Municipal das Cidades, marcada para o mês de maio”, adiantou a gestora.