De acordo com informações divulgadas pelo Atarde, a Concessionária Litoral Norte (CLN), empresa responsável pela BA-099 firmou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para reparação de danos ambientais.

Os danos são relacionados a graves processos erosivos causados por problemas no sistema de drenagem, surgidos com a construção da rodovia e agravados pelo tempo. Ainda de acordo com o MPF, embora a concessionária não seja a responsável pelo surgimento dos problemas, a empresa tem interesse em colaborar no processo de recuperação.

O compromisso para a recuperação dos problemas foi firmado com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).