Tramita, no Senado Federal, um projeto de lei para permitir que os partidos destinem o dinheiro, não apenas do Fundo Eleitoral, mas também do Fundo Partidário, para investimento no enfrentamento da Covid-19 no Brasil. A proposta faz referência a casos de emergência nacional, conceito que condiz com a pandemia do coronavírus.

Na Câmara Federal, o assunto também está em pauta. Segundo informações de A Tarde, ao menos 13 dos 39 deputados federais da Bahia são a favor do Fundo Eleitoral para ações de combate ao coronavírus. Geralmente, a opinião vem acompanhada da sugestão de que as eleições sejam adiadas ou que se defina outra linha de financiamento.

O fundo eleitoral é um mecanismo de financiamento público de campanha. Para 2020, o Congresso Nacional incluiu na proposta orçamentária, aprovada em dezembro do ano passado, o valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral. Já o Fundo Partidário é o valor destinado pela União para ser utilizado pelos partidos políticos para manutenção de suas atividades. Em 2020, o valor para o fundo partidário é de R$ 959 milhões.

Neste contexto, outras propostas para reforçar o orçamento da saúde também chegaram a ser cogitadas por alguns parlamentares, a exemplo do repasse do valor utilizado para o pagamento da dívida pública e de juros a banqueiros e grandes empresários.