De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), 32 presos que receberam o benefício da saída temporária em dezembro para as festas de fim de ano em toda a Bahia ainda não retornaram aos presídios.
O prazo para o retorno dos presos se encerra nesta sexta-feira (03). Se não se apresentarem, os condenados serão considerados foragidos. Quando forem capturados, eles devem regredir para o regime fechado, perdendo o direito ao benefício.
A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido um sexto da pena quando réus primários ou dois quintos da pena, se forem reincidentes. Em dezembro na Bahia 822 presos que tiveram o benefício da saída temporária.




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