“Vamos buscar a participação da sociedade civil e do setor privado”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Outra medida será novo edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que vai doar R$ 25 milhões para financiar projetos executivos de segurança e prevenção de incêndios e modernização de instalações de melhorias nessas áreas.

Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, as instituições ligadas ao patrimônio cultural do país poderão apresentar propostas e solicitar parte da verba. O edital deve ser publicado até o fim deste mês.

O governo também vai editar nos próximos dias uma medida provisória com a lei dos Fundos Patrimoniais. A meta é repassar recursos a museus sem restrições orçamentárias.

Fundo específico deve reconstruir museu

A partir da MP, um fundo específico para ao Museu Nacional deve ser criado para receber recursos destinados à reconstrução.

“Ele é importante para que, ao mobilizar recursos, as instituições tenham condição de receber - sem limitação orçamentária - com gestão moderna. Com a MP, podem criar o fundo patrimonial e os recursos serem colocados no fundo desde já. Isso será importante para o Museu Nacional e outras instituições”, explicou Padilha.

Uma reunião para esboçar o texto dessa medida provisória foi marcada para a próxima quinta-feira (6).

O anúncio foi feito hoje (4), após uma reunião no Palácio do Planalto, entre o presidente Michel Temer e ministros, secretários e coordenadores, além dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.
 

Fonte:Agência Brasil