A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA realizará entre os dias 4 e 5 de julho a Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento acontecerá no Fórum da Família, no bairro de Nazaré, e debaterá as inúmeras questões que envolvem essa parcela da sociedade.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas presencialmente no dia do evento ou pela internet.   Na conferência, que acontece no Fórum Desembargador Carlos Souto, tomará posse a Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-BA. Será emitido certificado de participação com carga horária de 12 horas para aqueles que participarem dos painéis. 

*Confira a programação:A abertura da conferência será às 14h do dia 4,

04/07/2018

14h - Conferência de Abertura
Tema: Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos
Palestrantes: Luiz Viana Queiroz - Presidente da OAB-BA
Jerônimo Luiz Plácido de Mesquita – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
Joelson Costa Dias - Mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA), vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Fabrício de Castro Oliveira – Conselheiro Federal da OAB
Ana Patrícia Dantas Leão - Vice-Presidente da OAB-BA
Valdenor Oliveira da Silva – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia
Mário Lima - Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
Hermes Hilarião - Presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB-BA

15h30 - Posse da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-BA

16h - I Painel temático: A pessoa com deficiência como protagonista da sua dignidade e direitos
Presidente da mesa: Alexandre Andrade
Palestrantes: Claudia Ferraz – Defensora Pública do Estado da Bahia, Titular da 2º DP de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerantes da Capital
Tema: Políticas públicas e obrigações do Poder Público: como alcançar a efetividade na Lei Brasileira de Inclusão

Filipe Garbelotto – Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB-BA e Mestre em Cultura e Sociedade pela UFBA
Tema: Direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência

Lorena Muller – Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora da Fiscalização para Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitados do Ministério do Trabalho
Tema: A Lei de cotas e os desafios para a integração das pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Matheus Carneiro Cardoso - Diretor de Relações Institucionais da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA
Tema: A garantia ao consumidor de padrões adequados de acessibilidade nos produtos e serviços

05/07/2018

8h30 - II Painel temático: Diversos olhares sobre os diversos tipos de deficiência: obstáculos, avanços e desafios na Bahia contemporânea
Presidente da mesa: Amanda Ferretti
Palestrantes: Livia Teixeira Borges – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Salvador-BA – COMPED, Conselheira do COEDE, Assistente Social e Coordenadora da Associação Baiana de Síndrome de Down – SERDOWN 
Tema: Cidadania, deficiência intelectual e participação social

Verena Gila Fontes - Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Salvador-BA e Professora de Libras na AESOS e UFRB
Tema: Língua de sinais, cultura e identidade surda

Alexandre Barone – Superintendente de Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia
Tema: Políticas Públicas para inclusão social das pessoas com deficiência física  

Marcelo  de Carvalho 
Tema: A deficiência visual na sociedade baiana: cão guia, acessibilidade e luta por direitos

10h30 - III Painel temático: Legislação, inclusão e novos direitos
Presidente: Erica Uderman

Palestrantes: Pablo Stolze - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Professor da UFBA e LFG, Membro de Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Academia Brasileira de Direito Civil
Tema: A capacidade civil na lei brasileira de inclusão: a plena capacidade civil comporta exceção

Milton Silva de Vasconcelos - Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL) especialista em Direito Público (NASSAU), bolsista e pesquisador da FAPESB, professor Universitário, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Trajetórias Participativas e Políticas Sociais  (UFRB)
Tema: Acessibilidade em espaços públicos: uma cidade para todos?

Giesi Nascimento dos Santos - Arquiteto, Engenheiro Civil e Assessor Técnico do CREA/BA
Tema: Desenho Universal e a NBR 9050

14h - IV Painel temático: Acesso à Justiça e às prerrogativas da advogada e do advogado pessoa com deficiência
Presidente da mesa: Sergio Murilo de Brito

Palestrantes: Tamiride Monteiro Leite – Conselheira Seccional da OAB-BA
Tema: A resolução 230/16 do Conselho Nacional de Justiça e a verdadeira inclusão do advogado com deficiência nos meios eletrônicos e sistemas do Poder Judiciário

Gina Pinheiro Bernardes - Membro da Comissão de Assistência à Pessoa com Deficiência da Subsecção da OAB de Vitória da Conquista 
Joselito dos Santos Souza - Presidente da Associação Conquistense de Integração do Deficiente em Vitória da Conquista
Tema: Um olhar através das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB: a experiência de Vitória da Conquista

Berenice Reis Lessa - Especialista em Direito Previdenciário e Direito Administrativo, escritora, Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB do Paraná 
Tema: Empregabilidade: inclusão da advogada e do advogado pessoa com deficiência na advocacia

16h - Conferência de Encerramento
Tema: A participação da pessoa com deficiência nos espaços de poder: desafios e perspectivas para uma sociedade verdadeiramente solidária e inclusiva

Palestrantes: Déborah Prates -Advogada inscrita na OAB/RJ, integrante da Comissão de Direitos Humanos e Presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros
Ilana Campos- Conselheira Federal da OAB
Jerônimo Luiz Plácido de Mesquita - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
Daniela Borges - Tesoureira da OAB-BA