A poluição sonora é considerada um crime ambiental que pode resultar em multa e reclusão de 1 a 4 anos de prisão dependendo da gravidade do caso. Em Camaçari a fiscalização do volume dos sons é feita pela SEDUR (Secretaria do Desenvolvimento Urbano), que tem a coordenação do setor, o senhor Uzias Marcelino. Ele concedeu entrevista ao Portal Abrantes para falar da atuação da pasta nessa questão, que é recorrente no município. 

Portal Abrantes: Quais são as principais denuncias que a sua coordenação recebe?

Uzias: Temos mais de 20 denuncias em relação a altura do som das igrejas, que na sua maioria são evangélicas e ficam localizadas a entre residências. Uns reclamam que não conseguem nem assistir a televisão durante o culto.

Algumas dessas ocorrências são representações feitas no  Ministério Público e da ouvidoria do município que são encaminhadas para o nosso órgão para serem averiguadas.

PA: Após receber a denuncia, como o órgão procede?

Uzias: Vamos até o local, notificamos, conversamos com os pastores, pra que inclusive tirem suas licenças de funcionamento, já que muitas funcionam de forma irregular.

 Após fazemos uma vistoria pra ver se o imóvel está adequado pra o tipo de atividade. As paredes têm que ter acústica e a porta tem que ser de vidro. 

PA: Já aconteceram situações extremas em relação a essas denuncias?

Uzias: Sim, muitas pessoas chegam nervosas com a situação que em alguns casos, os moradores ameaçam que se a prefeitura não fizer sua parte eles mesmos farão. E vai ficar chato um cidadão chegar e entrar numa igreja e quebrar um aparelho de som e ter uma confusão maior. 

Entendemos que é um direito de eles fazer o templo, mas não pode incomodar o vizinho.

PA: A população cobra que em muitas denuncias eles não recebem retorno e o problema continua, o que o órgão tem a dizer sobre isso?

Uzias: Não temos uma equipe montada especialmente para fazer esse tipo de trabalho, mas quando existe uma denuncia e é aberto um processo, nós vamos averiguar, mas é todo um processo. Muitos acham que é intolerância religiosa. Não queremos partir para uma situação mais drástica que é fechar o templo.

PA: A poluição sonora em Camaçari só acontece com as igrejas?

Uzias: Não, recebemos denuncias de bares, carros de som e até de festas em residências e agora no verão piora. Estamos nos organizando com outros órgãos para montar uma equipe e coibir a poluição sonora que é crime. É preciso respeitar a lei.

PA: O tema é poluição sonora, mas em relação às ocupações irregulares, a fiscalização é do órgão também, como está à situação em Camaçari?

Uzias: Vivemos uma situação constrangedora, tanto na sede quanto na orla e a cada dia vem aumentando. A fiscalização hoje está sendo derrotada por essas invasões. Só está semana detectamos seis de grande porte, em áreas que pertencem a CETREL, Copec, COfic e Chesf e ano que vem será pior por ser ano político. 

Para quem deseja entrar em contato com o órgão para fazer alguma denuncia, pode entrar em contato pelo telefone (71) 36216678